Olá agentes culturais do Amapá!

Este Edital tem como objeto a seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro, conforme as categorias descritas no Anexo I, com o propósito de incentivar as diversas manifestações nos Territórios Culturais do Estado do Amapá. O apoio destina-se a projetos de artistas, grupos, entidades e coletivos de comunidades tradicionais — incluindo terreiros, quilombolas, extrativistas, povos originários e comunidades ribeirinhas — que promovam o desenvolvimento comunitário e a valorização das práticas culturais locais.
 A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
 As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua paarticipação!