EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - Subsídios de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais

Olá agentes culturais do Amapá !

O objeto deste Edital é a seleção de projetos de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, incluindo grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, bem como seus processos de produção e pesquisa continuada em diferentes linguagens artísticas, para concessão de subsídio destinados à manutenção de atividades-fim e atividades-meio, aberto a todos os segmentos culturais, que receberão apoio financeiro em módulo único, conforme especificado no Anexo I. O objetivo é incentivar e fortalecer as diversas manifestações culturais do Estado do Amapá.
 A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!  

Arquivos

Título Data de Publicação Tipo Baixar
EDITAL Nº 005/2025 - SUBSÍDIOS DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 18/11/2024 Edital
ANEXO I - CATEGORIAS 18/11/2024 Anexo
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO / PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 18/11/2024 Anexo
ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO MÉRITO CULTURAL 18/11/2024 Anexo
ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 18/11/2024 Anexo
ANEXO V - RELATÓRIO OBJETO EXECUÇÃO CULTURAL 18/11/2024 Anexo
ANEXO VI - DECLARAÇÃO COLETIVO SEM CNPJ 18/11/2024 Anexo
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 18/11/2024 Anexo
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 18/11/2024 Anexo
ANEXO IX - FORMULÁRIO DE RECURSO 18/11/2024 Anexo
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 18/11/2024 Anexo
1ª RETIFICAÇAO DE CRONOGRAMA 19/11/2024 Retificação
2ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 25/11/2024 Retificação
3ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 09/01/2025 Retificação
4ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 10/02/2025 Retificação
5ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 28/02/2025 Retificação
6ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 15/04/2025 Retificação
7ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 13/05/2025 Retificação
8ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA 26/05/2025 Retificação
9ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL 29/05/2025 Retificação
10ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 005.2024 - CRONOGRAMA 09/06/2025 Retificação
11ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 005.2024 - CRONOGRAMA 23/06/2025 Retificação
RESULTADO PRELIMINAR (MÉRITO) 04/07/2025 Resultado Preliminar
RESULTADO FINAL (MÉRITO) 16/07/2025 Resultado de mérito (pós recursos)
RESULTADO PRELIMINAR (HABILITAÇÃO) 23/07/2025 Resultado Preliminar
RESULTADO FINAL 01/08/2025 Lista de contemplados
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 1 11/11/2025 Convocação
CRONOGRAMA CONVOCAÇÃO SUPLENTES 1 11/11/2025 Cronograma
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES 1 24/11/2025 Resultado Preliminar Habilitação
RESULTADO FINAL DOS SUPLENTES 1 05/12/2025 Lista de contemplados
RESULTADO FINAL GERAL 23/01/2026 Lista de Contemplados (geral)

Cronograma

Publicação do Edital 18 de novembro 2024
Prazo de Impugnação do Edital Até o dia 20 de novembro 2024
Período de Inscrição 21/11/24 a 28 /02 de 2025
Análise Técnica da Etapa de Seleção (eliminatória e classificatória) Até 25/05/2025
Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Convocação para entrega dos Documentos de Habilitação 04/07/2025
Prazo para recursos da Etapa de Seleção 07 a 09/07/2025
Contrarrazão (se necessário) 10 e 11/07/2025
Análise dos recursos 14 a 15/07/2025
Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção 16/07/2025
Entrega dos Documentos de Habilitação 17 a 20/07/2025
Análise Técnica da Etapa de Habilitação (eliminatória) 21 e 22/07/2025
Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação 23/07/2025
Prazo para recursos da Etapa de Habilitação 24 a 28/07/2025
Contrarrazão (se necessário) 29 e 30/07/2025
Análise dos recursos 31/07/2025
Publicação do Resultado Final e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) 01/08/2025
Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) com Agente Cultural contemplado (eliminatório 01 a 05/08/2025
PAGAMENTO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS A partir de 06/08/2025
Execução dos projetos 12 meses a contar do recebimento do recurso
O proponente deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto Até 30 dias após a execução do projeto