Olá agentes cultutais do Amapá!

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para integrar o Programa Estadual de Formação na Área Cultural – PROEFAC, aberto a todos os segmentos culturais, que receberão apoio financeiro em módulo único, conforme especificado no Anexo I. A iniciativa visa fomentar atividades formativas, como oficinas, cursos, workshops, treinamentos iniciais ou complementares, entre outros, desde que pertençam às áreas de formação dos diversos segmentos e manifestações culturais do Estado do Amapá. Todos os projetos selecionados deverão ser realizados em território amapaense.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 
 As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!