EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - Feiras, Festivais, Mostras e Rodadas de Negócio
Olá, agentes culturais do Amapá !
O objetivo deste Edital é seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Amapá.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repassses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para execução da PNAB foram criadas por meio de engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do Edital | 18 de novembro 2024 |
| Prazo de Impugnação do Edital | Até o dia 20 de novembro 2024 |
| Período de Inscrição | 21/11/24 a 28 /02 de 2025 |
| Análise Técnica da Etapa de Seleção (eliminatória e classificatória) | Até 25/05/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Convocação para entrega dos Documentos de Habilitação | 04/07/2025 |
| Prazo para recursos da Etapa de Seleção | 07 a 09/07/2025 |
| Contrarrazão (se necessário) | 10 a 11/07/2025 |
| Análise dos recursos | 14 a 15/07/2025 |
| Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção | 16/07/2025 |
| Entrega dos Documentos de Habilitação | 17 a 20/07/2025 |
| Análise Técnica da Etapa de Habilitação (eliminatória) | 21 a 22/07/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação | 23/07/2025 |
| Prazo para recursos da Etapa de Habilitação | 24 a 28/07/2025 |
| Contrarrazão (se necessário) | 29 e 30/07/2025 |
| Análise dos recursos | 31/07/2025 |
| Publicação do Resultado Final e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) | 01/08/2025 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) com Agente Cultural contemplado (eliminatório) | 01 a 05/08/2025 |
| PAGAMENTO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS | A partir de 06/08 |
| Execução dos projetos | 12 meses a contar do recebimento do recurso |
| O proponente deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto | Até 30 dias após a execução do projeto |