EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 - Demanda Espotânea
Olá, agentes culturais do Estado do Amapá !
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por macrorregião e categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro por macrorregião e categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Amapá.
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Estado do Amapá.
Desejamos uma boa leitura e sucesso em sua participação!
Arquivos
Cronograma
| Publicação do Edital | 18 de novembro de 2024 |
| Prazo de Impugnação do Edital | Até o dia 20 de novembro de 2024 |
| Período de Inscrição | 21/11/2024 a 28/02/2025 |
| Análise Técnica da Etapa de Seleção (eliminatória e classificatória) | Até 25/05/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Convocação para entrega dos Documentos de Habilitação | 27/05/2025 |
| Prazo para recursos da Etapa de Seleção | 28/05/2025 a 30/05/2025 |
| Contrarrazão (se necessário) | 01/06/2025 e 02/06/2025 |
| Análise dos recursos | 03/06/2025 a 05/06/2025 |
| Publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção | 06/06/2025 |
| Entrega dos Documentos de Habilitação | 07/06/2025 a 09/06/2025 |
| Análise Técnica da Etapa de Habilitação (eliminatória) | 10/06/2025 a 11/06/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação | 11/06/2025 |
| Prazo para recursos da Etapa de Habilitação | 13/06/2025 a 17/06/2025 |
| Contrarrazão (se necessário) | Não houve necessidade |
| Análise dos recursos | 18/06/2025 |
| Publicação do Resultado Final, convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) e convocação de suplentes para entrega dos documentos de habilitação | 18/06/2025 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) com Agente Cultural contemplado (eliminatório) e Pagamento dos projetos contemplados | A partir de 19/06/2025 |
| Entrega dos Documentos de Habilitação DOS SUPLENTES CONVOCADOS | 19 a 22/06/2025 |
| Análise Técnica da Etapa de Habilitação da CHAMADA DE SUPLENTES (eliminatória) | 23 a 24/06/2025 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação da CHAMADA DE SUPLENTES | 24/06/2025 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) com Agente Cultural contemplado (eliminatório) e Pagamento dos projetos contemplados pós CHAMADA DE SUPLENTES | A partir de 25/06/2025 |
| Prazo para recursos da Etapa de Habilitação DOS SUPLENTES INABILITADOS | 25 a 27/06/2025 |
| Contrarrazão (se necessário) | 30/06/2025 a 01/07/2025 |
| Análise dos recursos | 02 a 04/07/2025 |
| Publicação do Resultado Final, assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) pelos suplentes habilitados após a fase recursal, com recursos de habilitação documental providos (caráter eliminatório) e pagamento destes projetos contemplados. | A partir de 07/07/2025 |
| Execução dos projetos | 12 meses a contar do recebimento do recurso |
| O proponente deve prestar contas por meio da apresentação do Relatório Final de Execução do Objeto | Até 30 dias após a execução do projeto |