Olá agentes culturais do Amapá!

O ESTADO DO AMAPÁ, através da Secretaria de Estado da Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “ REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO ESTADO DO AMAPÁ” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) , instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 , e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016 , e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024 , ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV).
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). 

Desejamos uma excelente leitura e boa sorte na sua participação!